Dispensa Nº 025/2024

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratações/Compras diteras
Situação:	Concluído
Objeto:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PEQUENOS, MÉDIO, GRANDE E MOTOCICLETA PERTECENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Modalidade:	Dispensa
Contratado:	PEDRO JUNIOR SILVA DE MELO \| CPF/CNPJ: 067.*.*-89
Valor:	25.100,00
Processo Administrativo:	046/2024
Data de Publicação:	05/06/2024
Inicio da Vigência:	07/03/2024
Fim da Vigência:	31/12/2024
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PEQUENOS, MÉDIO, GRANDE E MOTOCICLETA PERTECENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Base Legal:	Conforme o disposto no Artigo 75, inciso II da Lei Federai N° 14.133/2021.
Dotação Orçamentária:	UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01/02.07.01/03.01.01/05.01.01/04.01.01 PROJETO/ATIVIDADE: 2007/2013/2029/2053/2043 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36.00 H FONTE: 1.500.000/1.500.1002/1.500.0001
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