Dispensa Nº 034/2024

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratações/Compras diteras
Situação:	Concluído
Objeto:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA MANUNTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Modalidade:	Dispensa
Contratado:	EGS ENGENHARIA E GESTÃO LTDA \| CPF/CNPJ: 41.*./***-61
Valor:	58.900,00
Processo Administrativo:	060/2024
Data de Publicação:	05/06/2024
Inicio da Vigência:	26/03/2024
Fim da Vigência:	31/12/2024
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	MANUNTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Base Legal:	Conforme o disposto no Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021.
Dotação Orçamentária:	UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01/04.01.01/05.01.01/03 /01/01 PROJETO/ATIVIDADE: 2007-2013-2022-2026-2028-2029-2030-2033-2035-2036-2053-2054-2062-2063-2066-2043-2044-2048-2052 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00 FONTE: 1-500-0000/1-600-0000/1.500.1001/1.500.1002/1-540-0000/1-550-0000/1-660-0000/1-661-0000
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