Dispensa Nº 101/2021

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratações/Compras diteras
Situação:	Concluído
Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL , DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DIÁRIO OFICIAL PROPRIO DO MUNICÍPIO, ASSINADO DIGITALMENTE, ATENDENDO AS NORMAS DO ICP -BRASIL, EM CONFORMIDADE COM A MP 2.200- 2, 24 DE AGOSTO DE 2001 E PERMITIR AS PUBLICAÇÕES QUE DETERMINA A LEI 131/2009, PARA PUBLICIDADE DOS ATOS LEGAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA/BA.
Modalidade:	Dispensa
Contratado:	INSTITUTO DE PESQUISAS MUNICIPAIS — IPM BRASIL \| CPF/CNPJ: 12.*./***-01
Valor:	32.900,00
Processo Administrativo:	140/2021
Data de Publicação:	17/06/2024
Inicio da Vigência:	01/04/2021
Fim da Vigência:	31/12/2021
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Base Legal:	Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021..
Dotação Orçamentária:	ÓRGÃO / UNIDADE: 02.06.01 ATIVIDADE: 2007 ELEMENTO DE DESPESA : 3390.39.00 FONTE: 00
Arquivo:

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