Dispensa Nº 168/2021

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
Veja mais em Mapa do Site

Contratações/Compras diteras
Situação:	Concluído
Objeto:	Contratação de pessoa jurídica especializada na organização e realização da Seleção Pública para preenchimento de vagas da função de Agente Comunitário de Saúde - ACS do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde, deste município de América Dourada-Bahia.
Modalidade:	Dispensa
Contratado:	PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA \| CPF/CNPJ: 07.*./***-31
Valor:	12.000,00
Processo Administrativo:	244/2021
Data de Publicação:	09/07/2024
Inicio da Vigência:	15/09/2021
Fim da Vigência:	15/12/2021
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	SECRETÁRIA DE SAÚDE
Base Legal:	Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021.
Dotação Orçamentária:	Unidade Orçamentária: 02.06.01 Atividade: 04.122.02.2007 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: 0
Arquivo:

Trasparência

Ouvidoria

SIC

e-SIC

Contatos

DOM

Editais

Licitações

Publicações

Contratos

Legislação

NFS-e

Dispensa Nº 168/2021

Portal da Prefeitura Municipal de America Dourada-BA