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Contrato Nº 001/2021

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:
  • Constituição Federal, Art. 37º, Caput
  • LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
  • LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
  • NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação: Concluído
Objeto: O objeto desta Ata é o registro dos preços classificados no Pregão Presencial n° 004/2021/SRP, conforme especificações e condições constantes no Anexo I do mesmo instrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades a serem provavelmente adquiridas ou utilizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de América dourada, nas medidas das suas necessidades e segundo a conveniência do Município de América dourada, e que a este termo integram, como se transcritas.
Processo Licitatário: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001/2021
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social
Contratado: WILIAM MENEZES ALVES EIRELI | CPF/CNPJ: 11.***.***/****-25
Valor: 235.000,00
Processo Administrativo: 072/2021
Data de Publicação: 04/01/2022
Inicio da Vigência: 12/03/2021
Fim da Vigência: 12/03/2022
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Ação Social
Base Legal: Não informada
Dotação Orçamentária: Não informada
Arquivo:

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