Contrato Nº 008/2021

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	O objeto desta Ata e o registro dos pregos classificados no Pregão Presencial n° 009/2021/SRP, conforme especificações e condições constantes no Anexo I do mesmo instrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades a serem provavelmente adquiridas ou utilizadas pelas Secretarias Municipais do Município de América dourada, nas medidas das suas necessidades e segundo a conveniente do Município de América Dourada, e que a este termo integram, como se transcritas
Processo Licitatário:	Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2021
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de America Dourada-BA
Contratado:	O ESKINÃO DA CONSTRUÇÁO LTDA \| CPF/CNPJ: 42.*./***-70
Valor:	504.199,90
Processo Administrativo:	105/2021
Data de Publicação:	11/05/2022
Inicio da Vigência:	14/05/2021
Fim da Vigência:	14/05/2022
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Prefeitura Municipal
Base Legal:	Não informada
Dotação Orçamentária:	Não informada
Arquivo:

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