Contrato Nº 0212/2020

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	O objeto deste é a contratação de prestadores de serviços como ANEXO XVI (EXAMES LABORATORIAIS): ANEXO XIV - (PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS); ANEXO XV - (CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS); ANEXO XVII - (SERVIÇOS DE RADIOLOGIA), bem como, de instituições de saúde, de acordo com a tabela anexa ao presente, sob o regime de credenciamento, em estrita observância ao contido e especificado no anexo I deste contrato na documentação levada a efeito pelo edital publicado no dia 03 de Janeiro de 2020. devidamente homologada pelo CREDENCIANTE, regendo-se peia Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. e legislação pertinente, assim como pelas condições do edital referido, pelos termos de proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.
Processo Licitatário:	Não Informada
Unidade Gestora:	Não Informada
Contratado:	DLA ANALISES CLÍNICAS S/C LTDA \| CPF/CNPJ: 05.*./***-40
Valor:	380.305,00
Processo Administrativo:	0219/2020.
Data de Publicação:	15/01/2021
Inicio da Vigência:	18/03/2020
Fim da Vigência:	18/01/2021
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	América Dourada, BA, 18 de março de 2020
Base Legal:	Não informada
Dotação Orçamentária:	Não informada
Arquivo:

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