Contrato Nº 0328/2020

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	O objeto deste é a contratação de prestadores de serviços como Médica no Hospital Municipal Lourival Bispo do Rosário, bem eximo, de instituições de saúde, de acordo com a tabela anexa ao presente, sob o regime de credenciamento, em estrita observância ao contido e especificado no anexo I deste contrato na documentação levada a efeito pelo edital publicado no dia 03 de Janeiro de 2020, devidamente homologada pelo CREDENCIANTE, regendo-se pela Lei Federal nº.8.666, de 21 de junho de 1893, e legislação pertinente, assim como pelas condições da editai referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes
Processo Licitatário:	Não Informada
Unidade Gestora:	Não Informada
Contratado:	JUSSIMAR OLIVEIRA ALMEIDA \| CPF/CNPJ: 31.*./***-58
Valor:	96.600,00
Processo Administrativo:	0331/2020
Data de Publicação:	15/01/2021
Inicio da Vigência:	01/07/2020
Fim da Vigência:	01/01/2021
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	América Dourada, BA, 01 de julho de 2020
Base Legal:	Não informada
Dotação Orçamentária:	Não informada
Arquivo:

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