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  5. Contrato Nº 045/2024-1

Contrato Nº 045/2024-1

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:
  • Constituição Federal, Art. 37º, Caput
  • LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
  • LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
  • NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação: Concluído
Objeto: Constitui objeto do presente contrato à contratação de empresa especializada para disponibilização de links de acesso a internet, para atender as demandas das Secretarias Municipais do município de América Dourada/BA, com a as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA:
Processo Licitatário: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 019/2023
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA
Contratado: ROGERIO CARLOS SCHIMIDT | CPF/CNPJ: 05.***.***/****-40
Valor: 38.098,56
Processo Administrativo: 196/2023
Data de Publicação: 11/06/2024
Inicio da Vigência: 01/03/2024
Fim da Vigência: 01/03/2025
Responsável pela Fiscalização: JOELSON CARDOSO DO ROSÁRIO - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de América Dourada
Base Legal: disposições da Lei n° 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93,
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.06.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SEAF Atividade/Projeto: 04.122.02 .2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-500-0000 - Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 02.07.01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE - SEINTRA Atividade/Projeto: 15.122.06 .2013 MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-500-0000 - Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 02.08.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAP Atividade/Projeto: 15.122.06 .2013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-500-0000 - Recursos não Vinculados de impostos Unidade Orçamentária: 02.09.01 UNIDADE DE CULTURA Atividade/Projeto: 13.392.08 .2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CULTURA Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-500-0000 - Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 02.10.01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA Atividade/Projeto: 18.122.07 .2026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-500-0000 - Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atividade/Projeto: 10.301.05.2028 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-600-0000 - Recursos não Vinculados de Imposto Unidade Orçamentária: 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atividade/Projeto: 10.122.04.2029 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-500-1002 - Recursos não Vinculados de Imposto Unidade Orçamentária: 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atividade/Projeto: 10.301.04.2030 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-600-0000 - Recursos não Vinculados de Imposto Unidade Orçamentária: 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atividade/Projeto: 10.302.04 .2033 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇ/j ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL EI Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic Fonte de Recurso: 1-600-0000 - Recursos não Vinculados de Imp Unidade Orçamentária: 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atividade/Projeto: 10.302.04 .2035 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS- SAI E AIH Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jur ídica Fonte de Recurso: 1-600-0000 - Recursos não Vinculados de Imposto Unidade Orçamentária: 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atividade/Projeto: 10.304.04 .2036 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-600-0000 - Recursos não Vinculados de Imposto Unidade Orçamentária: 05.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Atividade/Projeto: 12.122.03.2053 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-500-1001 - Recursos não Vinculados de Imposto a despesa com MDE Unidade Orçamentária: 05.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Atividade/Projeto: 12.361.03.2054- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-500-1001 - Recursos não Vinculados de Imposto a despesa com MDE Fonte de Recurso: 1-569-0000- outras transferências de recursos do FNDE Unidade Orçamentária: 05.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Atividade/Projeto: 12.365.03.2062- MANUNTENÇÃO DO FUNDEB 30% -ENSINO INFANTIL Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-540-0000- transferência do FUNDEB-Imposto e Transferência de Imposto. Unidade Orçamentária: 05.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Atividade/Projeto: 12.361.03.2063- MANUNTENÇÃO DO FUNDEB 30% -ENSINO FUNDAMENTAL Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-540-0000- transferência do FUNDEB-Imposto e Transferência de Imposto. Unidade Orçamentária: 05.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Atividade/Projeto: 12.368.03.2066- GESTÃO DE RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-550-0000- Transferência do Salário educação Unidade Orçamentária: 04.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade/Projeto: 08.122.05 .2043 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jur ídica Fonte de Recurso: 1-500-0000 - Recursos não Vinculados de Imposto Unidade Orçamentária: 04.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade/Projeto: 08.05 .2044 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-500-0000 - Recursos não Vinculados de Imposto 1-660-0000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS j Unidade Orçamentária: 04.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Atividade/Projeto: 08.244.05 .2048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO BLOCO DE PROTEÇAO Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-500-0000 - Recursos não Vinculados de Imposto 1-660-0000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS 1-661-0000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social -FEAS Unidade Orçamentária: 04.01.2 FUNDO MUNICIPAL DA CRINAÇA E DO ADOLESCENTE Atividade/Projeto: 08.125.05 .2052 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-500-0000 - Recursos não Vinculados de Imposto
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