Contrato Nº 046/2024

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitagao Pregao Eletronico Para Registro de Preços n° 020/2023, homologada em 28/02/2024, com o seguinte Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA, conforme informaçoes constantes deste Edital e seus anexos.
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 020/2023
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de America Dourada-BA
Contratado:	CITE ELETRODOMESTICOS LTDA \| CPF/CNPJ: 40.*./***-26
Valor:	34.717,20
Processo Administrativo:	201/2023
Data de Publicação:	06/06/2024
Inicio da Vigência:	28/02/2024
Fim da Vigência:	28/02/2025
Responsável pela Fiscalização:	JOELSON CARDOSO ROSÁRIO - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Prefeitura Municipal de América Dourada
Base Legal:	Lei Federal 8.666/93.
Dotação Orçamentária:	As despesas para pagamento referente ao fornecimento dos itens previsto nesta Ata correrão por conta das Dotações Orçamentarias, discriminadas na Autorizaçao de Fornecimento.
Arquivo:

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