Contrato Nº 116 / 2023

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	O Objeto do Presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉC. EM PLANTONISTA 24 HORAS, com carga horária de 36 HS/semanais, no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
Processo Licitatário:	Credenciamento Nº 001/2023
Unidade Gestora:	Fundo Municipal de Saúde
Contratado:	SIMONY DE JESUS LIMA MIRANDA \| CPF/CNPJ: 017.*.*-58
Valor:	37.497,60
Processo Administrativo:	003/2023
Data de Publicação:	21/08/2023
Inicio da Vigência:	03/05/2023
Fim da Vigência:	03/05/2024
Responsável pela Fiscalização:	MARCIA BRITO DOURADO - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Fundo Municipal de Saúde
Base Legal:	Lei Federal n°14.133/2021.
Dotação Orçamentária:	Não informada
Arquivo:

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Contrato Nº 116 / 2023

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