Dispensa Nº 004/2024

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DÈ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS E COPIADORAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA/BA.
Processo Licitatário:	Não Informada
Unidade Gestora:	Não Informada
Contratado:	PLANET CELL LTDA \| CPF/CNPJ: 34.*./***-38
Valor:	56.760,00
Processo Administrativo:	006/2024
Data de Publicação:	05/06/2024
Inicio da Vigência:	12/01/2024
Fim da Vigência:	31/12/2024
Responsável pela Fiscalização:	Paulo Roberto Inácio de Almeida - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA/BA.
Base Legal:	Com fundamento jurídico conforme o disposto no Artigo 75, inciso II da Lei Federai N° 14.133/2021
Dotação Orçamentária:	UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:02.01.01/02.02.01/02.03,01/02.05.01/02.06.01/02.07.01/02.08,01/02.09.01/02.10,01/03.01.01/04.01.01/05.01,01 PROJETO/ATIVIDADE:2062/2064/2063/2066/2007/2049/2055/2060/2020/2039/2011/2012/2029 ELEMENTO DE DESPESA:3390.39.00 FONTE:1-500-0000/1-600-0000/1-500-1001/1-500.1002
Arquivo:

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