Dispensa Nº 007/2024

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
Veja mais em Mapa do Site

Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO KIT ACESSÓRIO COM MOCHILA, AGENDA E ESTOJO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024 CUJO TEMA É "EDUCAÇÃ O CONTEMPORÂNEA: DESAFIO E REALIDADE, POSSO IR ALÉM? GERIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA.
Processo Licitatário:	Não Informada
Unidade Gestora:	Não Informada
Contratado:	MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS. \| CPF/CNPJ: 35.*./***-63
Valor:	57.725,00
Processo Administrativo:	010/2024
Data de Publicação:	05/06/2024
Inicio da Vigência:	12/01/2024
Fim da Vigência:	31/12/2024
Responsável pela Fiscalização:	Reinilda Ferreira da Silva - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA.
Base Legal:	Conforme o disposto no Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021.
Dotação Orçamentária:	UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:02.06.01/02.07.01/02.08.01/02.10.01/02.09.01/03.01.01/05.01.01/04.01.01 PROJETO/ATIVIDADE:2053/2054/2062/2063/2066/2043/2044/2048/2052/2007/2013/2022/2026/2028/2029/ 2030/2033/2035/2036 ELEMENTO DE DESPESA:3390.30.00 FONTE:1550-0000/1.500.1001
Arquivo:

Trasparência

Ouvidoria

SIC

e-SIC

Contatos

DOM

Editais

Licitações

Publicações

Contratos

Legislação

NFS-e

Dispensa Nº 007/2024

Portal da Prefeitura Municipal de America Dourada-BA