Dispensa Nº 008/2024

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	CONTRATA ÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GPL - COMPOSIÇÃO C ÁSICA DE PROPANO E BUTANO, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG (P13), PARA ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADO/BA.
Processo Licitatário:	Não Informada
Unidade Gestora:	Não Informada
Contratado:	CARDOSO & VICTOR LTDA - EPP \| CPF/CNPJ: 16.*./***-60
Valor:	54.450,00
Processo Administrativo:	011/2024
Data de Publicação:	05/06/2024
Inicio da Vigência:	19/01/2024
Fim da Vigência:	24/12/2024
Responsável pela Fiscalização:	Paulo Roberto Inácio de Almeida - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	PARA ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADO/BA.
Base Legal:	Conforme o disposto no Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021.
Dotação Orçamentária:	UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:02.06.01 PROJETO/ATIVIDADE:2062/2064/2063/2066/2007/2049/2055/2060/2020/2039/2011/2012 ELEMENTO DE DESPESA:3390.30.00 FONTE:1500-0000/ 1.500. 1001/1.569.0000/1.540.0000/ 1.553.0000/1.571.0000/1.540.0000/1.550.0000/ 1.600.0000/1.659.0000/ 1.500.1002/1.660. 0000/1.661.0000
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