Dispensa Nº 014/2024

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO DO TIPO PISO INTERTRAVADO, NA COR NATURAL TIPO 16 FACE COM 6 CM DE ESPESSURA OU PISO RETANGULAR DE 10X20X6. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA ELIZETE SEIXA DOURADO LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. NA QUANTIDADE DE 7958 M2 E DA ESCOLA MANOEL AUGUSTO DOURADO LOCALIZADA EM BELO CAMPO. NA QUANTIDADE DE 150 M2. TOTALIZANDO A QUANTIDADE DE 945 M2. NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.
Processo Licitatário:	Não Informada
Unidade Gestora:	Não Informada
Contratado:	COMERCIO DE MATÉRIAS PARA COSNTRUÇÃO DAVI \| CPF/CNPJ: 48.*./***-98
Valor:	51.975,00
Processo Administrativo:	019/2024
Data de Publicação:	05/06/2024
Inicio da Vigência:	30/01/2024
Fim da Vigência:	31/12/2024
Responsável pela Fiscalização:	Reiniida Ferreira da Silva - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.
Base Legal:	Conforme o disposto no Artigo 75, inciso li da Lei Federai N° 14.133/2021
Dotação Orçamentária:	UNIDADE ORÇAMENTARIA: 5,01.01 PROJETO/ATIVIDADE: 2063/2063/2054/2054. ELEMENTO DE DESPESA:3390.39.00 FONTE:15.400.000/15.410.000/15.690.000/15.001.001
Arquivo:

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