Dispensa Nº 023/2024

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRECONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO PUBLICITÁRIA PARA O EVENTO DE FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BASTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO PLUBICITÁRIA DAS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Processo Licitatário:	Não Informada
Unidade Gestora:	Não Informada
Contratado:	RAHI MOITINHO DOURADO DE OLIVEIRA \| CPF/CNPJ: 32.*./***-90
Valor:	7.000,00
Processo Administrativo:	033/2024
Data de Publicação:	05/06/2024
Inicio da Vigência:	23/02/2024
Fim da Vigência:	23/03/2024
Responsável pela Fiscalização:	Valteni Rodrigues Coutinho - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Base Legal:	Conforme o disposto no Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021.
Dotação Orçamentária:	UNIDADE ORÇAMENTÁRIA; 02.09.01 PROJETO/ATIVIDADE: 2025/2023 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00 FONTE: 1-500-0000
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