Dispensa Nº 034/2022

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
Veja mais em Mapa do Site

Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR PARA O VEÍCULO MOD. PAS/ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE W~L ON, DE PLACA POLICIAL J9676, CHASSI 93PB84S36KC060372. QUE ATENDE OS PACIENTES FORA DO DOMICILIO, PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Processo Licitatário:	Não Informada
Unidade Gestora:	Não Informada
Contratado:	PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \| CPF/CNPJ: 61.*./***-60
Valor:	3.889,95
Processo Administrativo:	045/2022
Data de Publicação:	06/06/2024
Inicio da Vigência:	06/06/2024
Fim da Vigência:	06/06/2025
Responsável pela Fiscalização:	Paulo Roberto Inácio de Almeida - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Base Legal:	Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021
Dotação Orçamentária:	UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.01 PROJETO/ ATIVIDADE: 2034/2029 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00 FONTE: 02/14
Arquivo:

Trasparência

Ouvidoria

SIC

e-SIC

Contatos

DOM

Editais

Licitações

Publicações

Contratos

Legislação

NFS-e

Dispensa Nº 034/2022

Portal da Prefeitura Municipal de America Dourada-BA