Dispensa Nº 035/2024

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM RESSONÂNCIA E TOMOGRAFIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Processo Licitatário:	Não Informada
Unidade Gestora:	Não Informada
Contratado:	INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE IRECÊ LTDA. \| CPF/CNPJ: 11.*./***-27
Valor:	41.000,00
Processo Administrativo:	061/2024
Data de Publicação:	05/06/2024
Inicio da Vigência:	26/03/2024
Fim da Vigência:	31/12/2024
Responsável pela Fiscalização:	Valteni Rodrigues Coutinho - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Base Legal:	Conforme o disposto no Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021.
Dotação Orçamentária:	UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.01 PROJETO / ATIVIDADE: 2035/2039/2029 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00 FONTE: 1-659-0000/1-500-1002
Arquivo:

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