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Chamada Pública Nº 002/2024
Chamada Pública Nº 002/2024
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
Em conformidade com:
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Chamada Pública |
| Objeto: | Constitui objeto desta licitação a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para atender as demandas da Alimentação Escolar do Município de América Dourada/BA. |
| Nº da Licitação: | 002/2024 |
| Publicado em: | 09/01/2024 às 17h26 |
| Realização em: | 29/01/2024 às 14h00 |
| Processo Administrtivo: | 207/2023 |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço por Item |
| Departamento: | Fundo Municipal de Educação |
| Local da Seção: | Setor de Licitações da Prefeitura Municipal do Município de América Dourada-Bahia, situado na Rua Romão Gramacho, nº 15, Centro – América Dourada/BA. |
| Base Legal: | Lei 11.947/2009 de 16.06.2009, nas Resoluções do FNDE nº. 26/2013 de 17.06.2013, nº 4/2015 de 02.04.2015 e 18/2018 de 26.09.2018, 06/2020 de 08.05.2020 e demais legislações, |
Info
Os Vencedores dessa licitação ainda não foram cadastrados
Info
Os contratos dessa licitação ainda não foram cadastrados