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Credenciamento Nº 001/2025
Credenciamento Nº 001/2025
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Situação: | Aberta |
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Modalidade: | Credenciamento |
Objeto: | CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE em Unidades Próprias, Clínicas e Hospitais Prestadores de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos. |
Nº da Licitação: | 001/2025 |
Publicado em: | 15/01/2025 às 10h19 |
Realização em: | 16/01/2025 às 08h00 |
Processo Administrtivo: | 007/2025 |
Valor Licitado: | R$0,00 |
Forma de Fornecimento: | Não Informado |
Critério de Julgamento: | Menor Preço por Item |
Departamento: | Fundo Municipal de Saúde |
Local da Seção: | no setor de credenciamento da Secretaria de Saúde |
Base Legal: | regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 44/2023. |