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Credenciamento Nº 003/2025
Credenciamento Nº 003/2025
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Credenciamento |
| Objeto: | Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas no fornecimento de alimentação através de marmitas devidamente acondicionadas, com fornecimento de bebidas, destinadas aos funcionários públicos municipais das secretarias municipais. |
| Nº da Licitação: | 003/2025 |
| Publicado em: | 12/05/2025 às 21h53 |
| Realização em: | 13/05/2025 às 09h00 |
| Processo Administrtivo: | 035/2025 |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Prefeitura Municipal de America Dourada-BA |
| Local da Seção: | |
| Base Legal: | Lei federal nº 14.133/2021 e pelo decreto municipal nº 44/2023, de 27 de dezembro de 2023, pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pelas instruções nele constante, bem como pelas cláusulas e condições a seguir enunciadas. |