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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 013/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 013/2024
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Pregão Eletrônico para Registro de Preços |
| Objeto: | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA. |
| Nº da Licitação: | 013/2024 |
| Publicado em: | 14/09/2024 às 11h25 |
| Realização em: | 13/11/2024 às 14h30 |
| Processo Administrtivo: | 147/2024 |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço por Lote |
| Departamento: | Prefeitura Municipal de America Dourada-BA |
| Local da Seção: | https://bnc.org.br/ |
| Base Legal: | Lei n.º 14.133/2021, bem como Decreto Municipal n.º 044/2023 e demais legislações aplicáveis |