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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 013/2023
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 013/2023
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
Em conformidade com:
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Homologada |
|---|---|
| Modalidade: | Pregão Presencial para Registro de Preços |
| Objeto: | REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e brinquedo/material infantil, destinados às Unidades Escolares vinculadas a Secretaria de Educação e Juventude do município de América Dourada/BA, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. |
| Nº da Licitação: | 013/2023 |
| Publicado em: | 08/12/2023 às 14h09 |
| Realização em: | 22/12/2023 às 09h30 |
| Processo Administrtivo: | 200/2023 |
| Valor Licitado: | R$1.398.522,50 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço por Item |
| Departamento: | Fundo Municipal de Educação |
| Local da Seção: | Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro- América dourada/BA. |
| Base Legal: | Lei federal n° 10.520/2002, Lei federal n° 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decreto Municipal n° 278/2014 e alterações pertinentes. |
| Lote: | Contratado/Prestador: | CPF/CNPJ: | Valor: |
|---|---|---|---|
| Único | MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS. | 35.***.***/****-63 | R$ 1.398.522,50 |
Info
Os contratos dessa licitação ainda não foram cadastrados