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Pregão Eletrônico Nº 003/2024
Pregão Eletrônico Nº 003/2024
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Pregão Eletrônico |
| Objeto: | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA. |
| Nº da Licitação: | 003/2024 |
| Publicado em: | 28/06/2024 às 09h18 |
| Realização em: | 18/07/2024 às 09h30 |
| Processo Administrtivo: | 084/2024 |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço por Lote |
| Departamento: | Fundo Municipal de Saúde |
| Local da Seção: | https://bnc.org.br/ |
| Base Legal: | Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Leis Complementares nº 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 044/2024 e demais legislação aplicável |