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Pregão Eletrônico Nº 010/2024
Pregão Eletrônico Nº 010/2024
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Situação: | Aberta |
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Modalidade: | Pregão Eletrônico |
Objeto: | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE URNAS FUNERÁRIAS, COM ASSISTÊNCIA FÚNEBRE E TRANSLADO PARA ATENDIMENTO A MUNÍCIPES EM VULNERABILIDADE SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA. |
Nº da Licitação: | 010/2024 |
Publicado em: | 02/09/2024 às 10h16 |
Realização em: | 17/09/2024 às 10h00 |
Processo Administrtivo: | 136/2024 |
Valor Licitado: | R$0,00 |
Forma de Fornecimento: | Não Informado |
Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
Departamento: | Fundo Municipal de Assistência Social |
Local da Seção: | https://bnc.org.br/ |
Base Legal: | Lei n.º 14.133/2021, bem como Decreto Municipal n.º 044/2023 e demais legislações aplicáveis |