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Pregão Eletrônico Nº 023/2025
Pregão Eletrônico Nº 023/2025
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Pregão Eletrônico |
| Objeto: | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classificados nas classes A, B, B2 e E, conforme Resolução CONAMA nº 358/2005 e RDC ANVISA nº 222/2018, produzidos nas unidades de saúde da sede e do interior do município de América Dourada – BA, com fornecimento de recipientes de 200 litros, com coleta mensal. |
| Nº da Licitação: | 023/2025 |
| Publicado em: | 05/01/2026 às 08h33 |
| Realização em: | 28/01/2026 às 09h00 |
| Processo Administrtivo: | 168/2025 |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Fundo Municipal de Saúde |
| Local da Seção: | BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) |
| Base Legal: | LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2023. |