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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 004/2025
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 004/2025
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Situação: | Homologada |
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Modalidade: | Pregão Eletrônico para Registro de Preços |
Objeto: | AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA. |
Nº da Licitação: | 004/2025 |
Publicado em: | 06/03/2025 às 12h56 |
Realização em: | 01/04/2025 às 14h30 |
Processo Administrtivo: | 034/2025. |
Valor Licitado: | R$0,00 |
Forma de Fornecimento: | Não Informado |
Critério de Julgamento: | Menor Preço por Lote |
Departamento: | Fundo Municipal de Educação |
Local da Seção: | https://bnc.org.br/ |
Base Legal: | nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como Decreto Municipal n.º 044/2023 e demais legislações aplicáveis, para, de acordo com as condições estabelecidas neste edital |