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Pregão Eletrônico Nº 009/2021
Pregão Eletrônico Nº 009/2021
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Situação: | Aberta |
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Modalidade: | Pregão Eletrônico |
Objeto: | Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo odontológico, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de América Dourada/BA, |
Nº da Licitação: | 009/2021 |
Publicado em: | 26/08/2021 às 00h00 |
Realização em: | 13/09/2021 às 15h00 |
Processo Administrtivo: | 238/2021 |
Valor Licitado: | R$0,00 |
Forma de Fornecimento: | |
Critério de Julgamento: | Menor Preço por Lote |
Departamento: | Fundo Municipal de Saúde |
Local da Seção: | www.licitacoes-e.com.br |
Base Legal: | Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto 10.024/2019, Decreto Municipal nº 278/2014, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes |