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Pregão Presencial Nº 004/2022
Pregão Presencial Nº 004/2022
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Situação: | Aberta |
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Modalidade: | Pregão Presencial |
Objeto: | Registro de Preços para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual aquisição de urnas funerárias com assistência fúnebre e translado, para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de América Dourada/BA |
Nº da Licitação: | 004/2022 |
Publicado em: | 02/05/2022 às 10h29 |
Realização em: | 17/05/2022 às 14h30 |
Processo Administrtivo: | 116/2022 |
Valor Licitado: | R$0,00 |
Forma de Fornecimento: | |
Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
Departamento: | Fundo Municipal de Assistência Social |
Local da Seção: | Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA |
Base Legal: | Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes |