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Pregão Presencial Nº 007/2021
Pregão Presencial Nº 007/2021
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
Em conformidade com:
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Homologada |
|---|---|
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Objeto: | Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PLANEJAMENTO, CAPACITAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESENVOLVIDOS EM ÂMBITO MUNICIPAL, VISANDO UMA MELHORIA NO DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL E DOS ÍNDICES MUNICIPAIS, ALÉM DA ASSESSORIA FINANCEIRA NA GESTÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NA TOMADA DE DECISÕES SOBRE A CAPTAÇÃO E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS, MONITORAMENTO E REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS REPASSES RECEBIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 097/2021. |
| Nº da Licitação: | 007/2021 |
| Publicado em: | 17/03/2021 às 00h00 |
| Realização em: | 30/03/2021 às 14h30 |
| Processo Administrtivo: | 097/2021 |
| Valor Licitado: | R$72.000,00 |
| Forma de Fornecimento: | |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Fundo Municipal de Assistência Social |
| Local da Seção: | Na sala da Comissão de Licitação, Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA |
| Base Legal: | Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores |
| Lote: | Contratado/Prestador: | CPF/CNPJ: | Valor: |
|---|---|---|---|
| Único | WAGNER SILVA DE OLIVEIRA | 11.***.***/****-98 | R$ 72.000,00 |