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Pregão Presencial Nº 030/2021
Pregão Presencial Nº 030/2021
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
Em conformidade com:
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Homologada |
|---|---|
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Objeto: | Contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornal de grande circulação do estado da Bahia, diário oficial da união e diário oficial próprio do município, assinado digitalmente, atendendo as normas do icp –brasil, diário oficial próprio do município em meio eletrônico e impresso para atender os diversos setores dessa prefeitura, home page institucional, para cumprir a lei de acesso à informação para cumprimento da lei n° 12.527/11, sistema de transparência para atender a lei complementar 131/2009, sistema sicaf para atender o cadastro de fornecedores para cumprir os arts. 34 a 37 e 51 da lei n.° 8.666/93 e arts. 68 e 69 da lei estadual n.° 9.433/05, sistema de ouvidoria municipal e art.1° mp n° 2.200-2/01 realização de transações eletrônicas seguras para a Prefeitura Municipal de América dourada. conforme especificações e condições contidas neste edital e seus anexos. |
| Nº da Licitação: | 030/2021 |
| Publicado em: | 07/07/2021 às 11h08 |
| Realização em: | 19/07/2021 às 14h30 |
| Processo Administrtivo: | 224/2021 |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Prefeitura Municipal de America Dourada-BA |
| Local da Seção: | Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA |
| Base Legal: | Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Lei Municipal nº 530, de 25/01/2018 e alterações pertinentes. |
Info
Os Vencedores dessa licitação ainda não foram cadastrados
Info
Os contratos dessa licitação ainda não foram cadastrados