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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027/2021
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027/2021
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Situação: | Homologada |
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Modalidade: | Pregão Presencial para Registro de Preços |
Objeto: | Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio para atender as demandas do Hospital Municipal Lourival Bispo do Rosário e do PA COVID do município de América Dourada/BA |
Nº da Licitação: | 027/2021 |
Publicado em: | 30/07/2021 às 00h00 |
Realização em: | 12/08/2021 às 14h00 |
Processo Administrtivo: | 217/2021 |
Valor Licitado: | R$0,00 |
Forma de Fornecimento: | |
Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
Departamento: | Fundo Municipal de Saúde |
Local da Seção: | Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA |
Base Legal: | Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021. |