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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 039/2021
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 039/2021
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Situação: | Aberta |
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Modalidade: | Pregão Presencial para Registro de Preços |
Objeto: | Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamentos e enxovais para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de América Dourada/BA, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos |
Nº da Licitação: | 039/2021 |
Publicado em: | 12/11/2021 às 16h06 |
Realização em: | 30/11/2021 às 09h30 |
Processo Administrtivo: | 271/2021 |
Valor Licitado: | R$0,00 |
Forma de Fornecimento: | |
Critério de Julgamento: | Menor Preço por Lote |
Departamento: | Prefeitura Municipal de America Dourada-BA |
Local da Seção: | Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA. |
Base Legal: | Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes |