Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
- Publicações
-
Composição e Funcionamento do Conselho do FUDEB
Composição e Funcionamento do Conselho do FUDEB
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
1
PublicaçãoDECRETO Nº 050 DE 04 DE JUNHO DE 2025 Nomeia os membros da Câmara de Acompanhamento e Controle Social do novo FUNDEB – CACS do Município de América Dourada, Estado da Bahia, para o quadriênio 2023-2026.