Pregão Presencial Nº 009/2023
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual ...
Conteúdo da Prefeitura de América Dourada-BA
Acesso à Informação - Atas de Registro de Preços
Em conformidade com:
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV
Constituição Federal Art. 37º, Caput
Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, caput
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práticas internacionais.
Atas de Registro de Preços
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei
12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da
publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, Caput
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