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Pregão Eletrônico Nº 009/2021

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Pregão Eletrônico Nº 009/2021

Data/Hora de Abertura: 13/09/2021 às 15h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 238/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo odontológico, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de América Dourada/BA,

Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto 10.024/2019, Decreto Municipal nº 278/2014, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes

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Pregão Eletrônico Nº 008/2021

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Pregão Eletrônico Nº 008/2021

Data/Hora de Abertura: 10/09/2021 às 14h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 233/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS, tendo por base a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BAHIA

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014.

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Tomada de Preço Nº 002/2021

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Tomada de Preço Nº 002/2021

Data/Hora de Abertura: 02/09/2021 às 14h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 231/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Prefeitura Municipal, Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro, América dourada/BA.

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Urbanização da Praça Lourival Bispo - centro - Distrito de Soares - América Dourada / BA

Base Legal: Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar nº 123, 14/12/2006 e alterações pertinentes

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 033/2021

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 033/2021

Data/Hora de Abertura: 27/08/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 229/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.

Objeto: Contratação de empresa especializada em imunização e controle de pragas urbanas com atividade química em dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, desalojamento de aves e limpeza, desinfecção química e desincrustação de reservatório e caixas de água compreendendo, Secretaria de Educação e suas respectivas Escolas Municipais, Prédios Públicos e Órgãos da Administração Direta do município de América Dourada/BA

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 032/2021

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 032/2021

Data/Hora de Abertura: 24/08/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 228/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de informática, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de América Dourada/BA

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.

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Pregão Presencial Nº 029/2021

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Pregão Presencial Nº 029/2021

Data/Hora de Abertura: 13/08/2021 às 14h30 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 219/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras e Serviços de Engenharia. Reforma das unidades de Saúde ou imóveis que esteja sob a responsabilidade DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com fornecimento de mão de obra e materiais, na Sede e Distritos do Município de América Dourada -BA

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.

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Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO

A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

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