Aguarde, processando...

Prefeitura de América Dourada-BA

(74) 3692-2035 | prefeitura@americadourada.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de América Dourada-BA

Acesso à Informação - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Acesso à Informação - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO

A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

Editais de Licitações da Prefeitura de América Dourada-BA

Pregão Presencial Nº 004/2022

Registro de Preços para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual...

Tomada de Preço Nº 003/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, EM BLOCO INTERTRAVADO DA...

Tomada de Preço Nº 002/2022

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CAPA SELANTE NAS POPULARES BAIRRO DE NOVA AMERICA E NO BAIRRO...

Pregão Eletrônico Nº 003/2022

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição MATERIAL...

Pregão Presencial Nº 002/2022

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de material de...

Pregão Eletrônico Nº 002/2022

Contratação de pessoa jurídica para realização de Projeto e execução de oficinas na área de...

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.