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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 039/2021

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 039/2021

Data/Hora de Abertura: 30/11/2021 às 09h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 271/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamentos e enxovais para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de América Dourada/BA, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 040/2021

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 040/2021

Data/Hora de Abertura: 30/11/2021 às 14h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 272/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e o registro de preços, para aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de América Dourada/BA, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.

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Tomada de Preço Nº 006/2021

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Tomada de Preço Nº 006/2021

Data/Hora de Abertura: 25/11/2021 às 14h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 267/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Rua Romão Gramacho, 15, centro

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COBERTURA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PARA APOIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - ESCOLAS DIOMEDES PAULINO E ELIZETE SEIXAS, CRECHE IZELCINA ALVES DE VASCONCELOS E ESCOLA ELIZETE SEIXAS DOURADO NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.

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Tomada de Preço Nº 005/2021

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Tomada de Preço Nº 005/2021

Data/Hora de Abertura: 03/11/2021 às 14h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 258/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: RUA ROMÃO GRAMACHO, 15 – CENTRO, AMÉRICA DOURADA/BA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS AGNELO CAVALCANTE DOS SANTOS, DURVAL SOUZA BAGANO E VALDENI BATISTA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.

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Pregão Eletrônico Nº 010/2021

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Pregão Eletrônico Nº 010/2021

Data/Hora de Abertura: 29/10/2021 às 09h30 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 257/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Base Legal: Regido pela Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto 10.024/2019, Decreto Municipal nº 278/2014, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes.

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Pregão Presencial Nº 031/2021

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Pregão Presencial Nº 031/2021

Data/Hora de Abertura: 28/07/2021 às 14h30 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 225/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão patrimonial, compreendendo levantamento dos bens móveis e imóveis com avaliação, reavaliação e depreciação, emplaquetamento com termo de responsabilidade e confecção de livro tombo, processo de baixa, conciliação contábil com adequação a Norma Brasileira de Contabilidade aplicada ao Setor Público, em atendimento ao TCM/BA, por meio de Sistema de Gestão Patrimonial Web, dentre outros serviços correlatos e necessários a plena organização do Patrimônio de Bens do Município de América Dourada/BA. conforme especificações e condições contidas neste edital e seus anexos.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.

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Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO

A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

Editais de Licitações da Prefeitura de América Dourada-BA

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