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Pregão Presencial Nº 009/2023

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Pregão Presencial Nº 009/2023

Data/Hora de Abertura: 02/08/2023 às 15h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 171/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual aquisição de urnas funerárias com assistência fúnebre e translado, para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Pregão Presencial Nº 008/2023

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Pregão Presencial Nº 008/2023

Data/Hora de Abertura: 02/08/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 170/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para aquisição de fardamentos e enxovais para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Pregão Eletrônico Nº 014/2023

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Pregão Eletrônico Nº 014/2023

Data/Hora de Abertura: 26/07/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 167/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, TENDO POR BASE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto N 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014

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Pregão Eletrônico Nº 013/2023

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Pregão Eletrônico Nº 013/2023

Data/Hora de Abertura: 26/07/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 148/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-500), COM ABASTECIMENTOS NA CIDADE DE IPIRÁ/BA, PARA ATENDIMENTO E ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014.

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Pregão Eletrônico Nº 012/2023

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Pregão Eletrônico Nº 012/2023

Data/Hora de Abertura: 15/06/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 136/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500), NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014

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Tomada de Preço Nº 003/2023

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Tomada de Preço Nº 003/2023

Data/Hora de Abertura: 22/05/2023 às 15h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 118/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: RUA ROMÃO GRAMACHO, 15 – CENTRO, AMÉRICA DOURADA/BA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA 01 E RUA 02 ‐ LOT. ISABEL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA –BA, CONV CAIXA DE Nº 919154/2021

Base Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.

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Título: Arquivo:
ART
MEMORIAL DESCRITIVO
Quadro de Composição do BDI
PLQ - PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE QUANTIDADES
P.L.Q.
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
CRONOGRAMA PREVISTO PLE
DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA
D.P.
AGRUPADORES DE EVENTOS
PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
QCI - Quadro de Composição do Investimento
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, GEORREFERENCIAD
P.I.E.U.
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PERFIL LONGITUDINAL.
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO SEÇÕES
PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
Conteúdo Acessibilidade Leitor de Tela Mapa do Site - Diminuir Fonte Fonte Normal + Aumentar Fonte Contraste

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(74) 3692-2035 | prefeitura@americadourada.ba.gov.br

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Acesso à Informação - Leis Municipais

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Veja mais em Mapa do Site
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Data Título Descrição Ações
01/08/2022 Lei Municipal Nº 482/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES E ATLETAS VENCEDORES DE COMPETIÇÕES E CAMPEONATOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
01/08/2022 Lei Municipal Nº 483/2022 Denomina via pública no Distrito de Soares e dá outras providências.
01/08/2022 Lei Municipal Nº 484/2022 Dispõe sobre a denominação da arena esportiva localizada no Bairro Nova América, nas imediações do contorno de acesso a esta cidade.
20/07/2022 Lei Municipal Nº 479/2022 Regulamenta a Fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias e dá outras providências
21/06/2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 478/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
03/06/2022 Lei Municipal Nº 477/2022 “Estabelece o limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem emissão de precatório e dá outras providencias”.
01/06/2022 Lei Municipal Nº 476/2022 Denomina a cabine de imprensa do Estádio Municipal Paulo Oliveira e dá outras providências.
20/05/2022 Lei Municipal Nº 475/2022 Dispõe sobre a autorização Legislativa para o Executivo proceder a doação de bem imóvel pertencente ao Município ao Estado da Bahia para construção de Escola Estadual e dá outras providências.
25/02/2022 Lei Municipal Nº 474/2022 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/02/2022 Lei Municipal Nº 473/2022 AUTORIZA MNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA A ADQUIRIR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/01/2022 Lei Municipal Nº 472/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA DE RECEITA VIII, INSERE E MODIFICA DISPOSITIVOS, NA LEI MUNICIPAL Nº 412 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
22/12/2021 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 471/2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.
21/12/2021 Plano Plurianual - PPA Nº 468/2021 “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”
21/12/2021 Lei Municipal Nº 469/2021 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2021 Lei Municipal Nº 470/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
21/12/2021 Lei Municipal Nº 466/2021 Denomina via pública no Distrito de Prevenido e dá outras providências.
21/12/2021 Lei Municipal Nº 467/2021 Denomina Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na sede deste Município e dá outras providências.
06/10/2021 Lei Municipal Nº 465/2021 Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano do Município de América Dourada e dá outras providências.
14/09/2021 Lei Municipal Nº 463/2021  LEI MUNICIPAL Nº463
14/09/2021 Lei Municipal Nº 464/2021 LEI MUNICIPAL Nº464

Editais de Licitações da Prefeitura de América Dourada-BA

Pregão Presencial Nº 009/2023

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual ...

Pregão Presencial Nº 008/2023

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para aquisição de fardamentos e...

Pregão Eletrônico Nº 014/2023

REGISTRO DE PREÇOS, TENDO POR BASE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA...

Pregão Eletrônico Nº 013/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL...

Pregão Eletrônico Nº 012/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL...

Tomada de Preço Nº 003/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA 01 E RUA 02 ‐ LOT. ISABEL, NA...

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