Chamada Pública Nº 001/2022
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Chamada Pública Nº 001/2022
Data/Hora de Abertura:
15/02/2022 às 14h00
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
050/2022
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão:
Av. Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada-BA
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
Base Legal:
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n°26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015.
Credenciamento Nº 006/2022
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Credenciamento Nº 006/2022
Data/Hora de Abertura:
10/02/2022 às 08h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
065/2022
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA
DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Base Legal:
Lei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações
Credenciamento Nº 005/2022
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Credenciamento Nº 005/2022
Data/Hora de Abertura:
03/02/2022 às 08h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
061/2022
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Objeto:
CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de lavagem de veículos da frota do município, com fornecimento de material de consumo, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários a realização dos serviços do município de América Dourada/BA
Base Legal:
Lei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações
Credenciamento Nº 003/2022
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Credenciamento Nº 003/2022
Data/Hora de Abertura:
01/02/2022 às 08h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
037/2022
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Objeto:
CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de borracharia, na
manutenção de veículos e máquinas pertencentes a frota do município de América Dourada/BA.
Base Legal:
Lei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações
Credenciamento Nº 002- 2022
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Credenciamento Nº 002- 2022
Data/Hora de Abertura:
28/01/2022 às 08h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
Não informado
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
Av. Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada-BA
Objeto:
CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE em Unidades Próprias, Clínicas e Hospitais Prestadores de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
Base Legal:
Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001/2022
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001/2022
Data/Hora de Abertura:
17/01/2022 às 10h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
001/2022
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para locação de horas de máquinas e veículos médio e pesados, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Infraestrutura, Serviços Públicos e Transportes do município de América Dourada/BA
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes
Credenciamento Nº 001/2021
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Credenciamento Nº 001/2021
Data/Hora de Abertura:
31/12/2021 às 17h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
073/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de América dourada - Bahia, situado na Avenida Romão Gramacho, Nº 77, Centro, América dourada - Bahia
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE AMÉRICA DOURADA – BAHIA.
Base Legal:
Lei federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações
Credenciamento Nº 005/2021
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Credenciamento Nº 005/2021
Data/Hora de Abertura:
31/12/2021 às 13h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
Não informado
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
Objeto:
CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para Confecção e Instalações de Próteses Dentárias para Reabilitação Oral, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
Base Legal:
Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores
Credenciamento Nº 002/2021
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Credenciamento Nº 002/2021
Data/Hora de Abertura:
31/12/2021 às 08h10
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
Não informado
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de América Dourada, situada na Avenida Nestor Borges, SN
Objeto:
CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos
Base Legal:
Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores
Credenciamento Nº 003/2021
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Credenciamento Nº 003/2021
Data/Hora de Abertura:
31/12/2021 às 08h10
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
Não informado
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, situada na Av Nestor Borges, S/N, Centro
Objeto:
CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE em Clínicas e Hospitais de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos
Base Legal:
Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores
Credenciamento Nº 004/202-C.
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Credenciamento Nº 004/202-C.
Data/Hora de Abertura:
31/12/2021 às 08h10
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
Não informado
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, situada na Av Nestor Borges, SN, Centro
Objeto:
CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de
saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
Base Legal:
Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 040/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 040/2021
Data/Hora de Abertura:
30/11/2021 às 14h30
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
272/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento e o registro de preços, para aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de América Dourada/BA, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 039/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 039/2021
Data/Hora de Abertura:
30/11/2021 às 09h30
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
271/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamentos e enxovais para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de América Dourada/BA, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes
Tomada de Preço Nº 006/2021
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Tomada de Preço Nº 006/2021
Data/Hora de Abertura:
25/11/2021 às 14h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
267/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão:
Rua Romão Gramacho, 15, centro
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COBERTURA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PARA APOIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - ESCOLAS DIOMEDES PAULINO E ELIZETE SEIXAS, CRECHE IZELCINA ALVES DE VASCONCELOS E ESCOLA ELIZETE SEIXAS DOURADO NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Base Legal:
Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.
Tomada de Preço Nº 005/2021
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Tomada de Preço Nº 005/2021
Data/Hora de Abertura:
03/11/2021 às 14h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
258/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão:
RUA ROMÃO GRAMACHO, 15 – CENTRO, AMÉRICA DOURADA/BA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS AGNELO CAVALCANTE DOS SANTOS, DURVAL SOUZA BAGANO E VALDENI BATISTA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Base Legal:
Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.
Pregão Eletrônico Nº 010/2021
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Pregão Eletrônico Nº 010/2021
Data/Hora de Abertura:
29/10/2021 às 09h30
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
257/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão:
www.licitacoes-e.com.br
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Base Legal:
Regido pela Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto 10.024/2019, Decreto Municipal nº 278/2014, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes.
Tomada de Preço Nº 003/2021
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Tomada de Preço Nº 003/2021
Data/Hora de Abertura:
13/10/2021 às 14h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
249/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitação do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, localizado no seguinte endereço: Rua Romão Gramacho, 15, centro.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA Nº 00355/2017.
Base Legal:
Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 034/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 034/2021
Data/Hora de Abertura:
24/09/2021 às 09h00
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
241/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.
Objeto:
Contratação de empresa do ramo para aquisição de mobiliários escolar para atender as demandas das escolas municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e EGA (Educação de Jovens e Adultos) do município de América Dourada/BA, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.
Pregão Eletrônico Nº 009/2021
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Pregão Eletrônico Nº 009/2021
Data/Hora de Abertura:
13/09/2021 às 15h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
238/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
www.licitacoes-e.com.br
Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo odontológico, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de América Dourada/BA,
Base Legal:
Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto 10.024/2019, Decreto Municipal nº 278/2014, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes
Pregão Eletrônico Nº 008/2021
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Pregão Eletrônico Nº 008/2021
Data/Hora de Abertura:
10/09/2021 às 14h30
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
233/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão:
www.licitacoes-e.com.br
Objeto:
O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS, tendo por base a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BAHIA
Base Legal:
Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014.
