Boletim diário de 17/09/2021
Credenciamento Nº 001/2021
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Credenciamento Nº 001/2021
Data/Hora de Abertura:
31/12/2021 às 17h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
073/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de América dourada - Bahia, situado na Avenida Romão Gramacho, Nº 77, Centro, América dourada - Bahia
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE AMÉRICA DOURADA – BAHIA.
Base Legal:
Lei federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações
Credenciamento Nº 005/2021
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Credenciamento Nº 005/2021
Data/Hora de Abertura:
31/12/2021 às 13h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
Não informado
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
Objeto:
CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para Confecção e Instalações de Próteses Dentárias para Reabilitação Oral, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
Base Legal:
Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores
Credenciamento Nº 002/2021
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Credenciamento Nº 002/2021
Data/Hora de Abertura:
31/12/2021 às 08h10
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
Não informado
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de América Dourada, situada na Avenida Nestor Borges, SN
Objeto:
CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos
Base Legal:
Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores
Credenciamento Nº 003/2021
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Credenciamento Nº 003/2021
Data/Hora de Abertura:
31/12/2021 às 08h10
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
Não informado
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, situada na Av Nestor Borges, S/N, Centro
Objeto:
CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE em Clínicas e Hospitais de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos
Base Legal:
Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores
Credenciamento Nº 004/202-C.
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Credenciamento Nº 004/202-C.
Data/Hora de Abertura:
31/12/2021 às 08h10
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
Não informado
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, situada na Av Nestor Borges, SN, Centro
Objeto:
CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de
saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
Base Legal:
Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores
Pregão Eletrônico Nº 009/2021
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Pregão Eletrônico Nº 009/2021
Data/Hora de Abertura:
13/09/2021 às 15h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
238/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
www.licitacoes-e.com.br
Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo odontológico, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de América Dourada/BA,
Base Legal:
Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto 10.024/2019, Decreto Municipal nº 278/2014, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes
Pregão Eletrônico Nº 008/2021
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Pregão Eletrônico Nº 008/2021
Data/Hora de Abertura:
10/09/2021 às 14h30
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
233/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão:
www.licitacoes-e.com.br
Objeto:
O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS, tendo por base a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BAHIA
Base Legal:
Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014.
Tomada de Preço Nº 002/2021
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Tomada de Preço Nº 002/2021
Data/Hora de Abertura:
02/09/2021 às 14h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
231/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Prefeitura Municipal, Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro, América dourada/BA.
Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de Urbanização da Praça Lourival Bispo - centro - Distrito de Soares - América Dourada / BA
Base Legal:
Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar nº 123, 14/12/2006 e alterações pertinentes
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 033/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 033/2021
Data/Hora de Abertura:
27/08/2021 às 09h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
229/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em imunização e controle de pragas urbanas com atividade química em dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, desalojamento de aves e limpeza, desinfecção química e desincrustação de reservatório e caixas de água compreendendo, Secretaria de Educação e suas respectivas Escolas Municipais, Prédios Públicos e Órgãos da Administração Direta do município de América Dourada/BA
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 032/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 032/2021
Data/Hora de Abertura:
24/08/2021 às 09h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
228/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de material de informática, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de América Dourada/BA
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.
Pregão Presencial Nº 029/2021
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Pregão Presencial Nº 029/2021
Data/Hora de Abertura:
13/08/2021 às 14h30
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
219/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto:
Contratação de Empresa para Execução das Obras e Serviços de Engenharia. Reforma das unidades de Saúde ou imóveis que esteja sob a responsabilidade DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com fornecimento de mão de obra e materiais, na Sede e Distritos do Município de América Dourada -BA
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 028/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 028/2021
Data/Hora de Abertura:
12/08/2021 às 15h30
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
218/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, para atender as demandas da secretaria de Infraestrutura do Município de América Dourada/BA
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027/2021
Arquivo da Covid-19
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027/2021
Arquivo da Covid-19
Data/Hora de Abertura:
12/08/2021 às 14h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
217/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio para atender as demandas do Hospital Municipal Lourival Bispo do Rosário e do PA COVID do município de América Dourada/BA
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.
Chamada Pública Nº 002/2021
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Chamada Pública Nº 002/2021
Data/Hora de Abertura:
26/07/2021 às 14h00
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
199/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão:
Av. Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada-BA
Objeto:
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE para atender as demandas da Alimentação Escolar do Município de América Dourada/BA
Base Legal:
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n°26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015.
Pregão Presencial Nº 023/2021
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Pregão Presencial Nº 023/2021
Data/Hora de Abertura:
21/07/2021 às 15h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
195/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para disponibilização de links de acesso a internet, para atender as demandas das Secretarias Municipais do município de América Dourada/BA
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025/2021
Data/Hora de Abertura:
21/07/2021 às 14h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
201/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, localizada na Av. Romão Gramacho, n°15, Centro – AMÉRICA DOURADA(BA)
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CÂMERAS PARA
VIDEOMONITORAMENTO DE ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Base Legal:
Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), pela Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Pregão Eletrônico Nº 007/2021
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Pregão Eletrônico Nº 007/2021
Data/Hora de Abertura:
14/07/2021 às 15h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
187/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
www.licitacoes-e.com.br
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO PASSEIO/UTILITÁRIO/POPULAR, 0 km, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
Base Legal:
Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16 e Decreto Municipal nº 278/2014.
Tomada de Preço Nº 001/2021
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Tomada de Preço Nº 001/2021
Data/Hora de Abertura:
18/06/2021 às 14h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
158/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Prefeitura Municipal, Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro, América dourada/BA.
Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo) com capa selante, em ruas diversas da sede, distritos e povoados do município de América dourada/BA
Base Legal:
Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar nº 123, 14/12/2006 e alterações pertinentes
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021/2021
Data/Hora de Abertura:
14/06/2021 às 14h00
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
169/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto:
Contratação de empresa do ramo para aquisição de móveis e eletrodomésticos, para atender as demandas das secretarias municipais do município de América Dourada/BA
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020/2021
Data/Hora de Abertura:
11/06/2021 às 14h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
168/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, para atender as demandas das secretarias municipais do município de América Dourada/BA
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei
Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.
