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Chamada Pública Nº 001/2023
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Chamada Pública Nº 001/2023
Data/Hora de Abertura: 01/03/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 042/2023
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão:
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Base Legal: §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n°26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015.
Pregão Eletrônico Nº 002/2023
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Pregão Eletrônico Nº 002/2023
Data/Hora de Abertura: 24/02/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 064/2023
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão: : www.licitacoes-e.com.br
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de limpeza, higiene e material descartável, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de América Dourada/BA.
Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014.
Pregão Presencial Nº 002/2023
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Pregão Presencial Nº 002/2023
Data/Hora de Abertura: 15/02/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 040/2023
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para aquisição de material elétrico, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de América Dourada/BA.
Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes
Pregão Eletrônico Nº 001/2023
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Pregão Eletrônico Nº 001/2023
Data/Hora de Abertura: 13/02/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 039/2023
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, para atender as demandas da Merenda Escolar do Município de América Dourada/BA.
Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014.
Pregão Presencial Nº 001/2023
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Pregão Presencial Nº 001/2023
Data/Hora de Abertura: 01/02/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 035/2023
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA
Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da Escola Agnelo Francisco Alves, no distrito de Belo Campo no município de América Dourada/BA
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes
Credenciamento Nº 002/2023
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Credenciamento Nº 002/2023
Data/Hora de Abertura: 23/01/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 036/2023
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão: Av. Romão Gramacho. 77, Centro, América Dourada– Bahia
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA
Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo decreto municipal nº 27/2022, pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pelas instruções nele constante, bem como pelas cláusulas e condições a seguir enunciadas.
Credenciamento Nº 003/2023
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Credenciamento Nº 003/2023
Data/Hora de Abertura: 23/01/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 037/2023
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão: Avenida Romão Gramacho, Nº 77, Centro, América Dourada – Bahia,
Objeto: CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E MATÉRIAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
Base Legal: Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 27/2022 e nos termos deste edital
Credenciamento Nº 004/2023
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Credenciamento Nº 004/2023
Data/Hora de Abertura: 23/01/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 038/2023
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão: Avenida Romão Gramacho, Nº 77, Centro, América Dourada – Bahia
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2022 e o decreto municipal nº 27/2022, pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pelas instruções nele constante, bem como pelas cláusulas e condições a seguir enunciadas.
Credenciamento Nº 001/2023
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Credenciamento Nº 001/2023
Data/Hora de Abertura: 05/01/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Rua Romão Gramacho S/N
Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e jurídicas para eventual contratação de Serviços Assistenciais de Saúde em Unidades Próprias, Clínicas e Hospitais Prestadores de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
Base Legal: Lei Federal 14.133 e Decreto Municipal nº 27/2022.
Pregão Presencial Nº 016/2022
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Pregão Presencial Nº 016/2022
Data/Hora de Abertura: 03/01/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 211/2022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, água mineral e pães, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de América Dourada/BA
Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.
Pregão Eletrônico Nº 008/2022
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Pregão Eletrônico Nº 008/2022
Data/Hora de Abertura: 19/12/2022 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 202/2022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, SENDO 01 (UM) CAMINHÃO PEQUENO PORTE COM BAU OKM E 01 (UM) VEÍCULO POPULAR HATCH OKM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Base Legal: Leis Federais nº 10.520/02, suas alterações e lei 8.666/93, Decreto Federal 10.024/19, Decreto Municipal nº 278/2014, e Lei Complementar 123/06e suas alterações posteriores.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2022
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2022
Data/Hora de Abertura: 07/10/2022 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 188/2022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção, para atender as necessidades das demandas das secretarias municipais do município de América Dourada/BA.
Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes
Pregão Presencial Nº 013/202
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Pregão Presencial Nº 013/202
Data/Hora de Abertura: 29/09/2022 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 184/2022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a disponibilização de links de acesso à internet, para atender as demandas das secretarias municipais do município de América Dourada/BA.
Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes
Pregão Presencial Nº 011/2022
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Pregão Presencial Nº 011/2022
Data/Hora de Abertura: 28/09/2022 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 181/2022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, objetivando atender as demandas do município de América Dourada/BA.
Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.
Pregão Presencial Nº 010/2022
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Pregão Presencial Nº 010/2022
Data/Hora de Abertura: 26/09/2022 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 180/2022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde do município de América Dourada/BA.
Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes
Pregão Presencial Nº 009/2022
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Pregão Presencial Nº 009/2022
Data/Hora de Abertura: 09/08/2022 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 157/2022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a disponibilização de links de acesso à internet, para atender as demandas das secretarias municipais do município de América Dourada/BA.
Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.
Pregão Eletrônico Nº 005/2022
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Pregão Eletrônico Nº 005/2022
Data/Hora de Abertura: 19/07/2022 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 135/2022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Base Legal: Lei n.º 10.520/02; Lei 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente; Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores. Decreto Federal n.º 10.024/19;
Pregão Presencial Nº 008/2022
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Pregão Presencial Nº 008/2022
Data/Hora de Abertura: 29/06/2022 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 129/2022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para locação de estrutura, para atender a demanda de festas e eventos a serem realizados no município de América Dourada/BA.
Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.
Tomada de Preço Nº 004/2022
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Tomada de Preço Nº 004/2022
Data/Hora de Abertura: 22/06/2022 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 128/2022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão: RUA ROMÃO GRAMACHO, 15 – CENTRO, AMÉRICA DOURADA/BA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE PREVENIDO, MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, CONV/CONDER Nº 631/2022.
Base Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06
Pregão Presencial Nº 007/2022
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Pregão Presencial Nº 007/2022
Data/Hora de Abertura: 09/06/2022 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 125/2022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para disponibilização de Estrutura para da suporte aos Festejos Juninos do Povoado de Belo Campo, nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2022, no município de América Dourada/BA.
Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.
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