Transparência da Prefeitura de América Dourada-BA

Diário Oficial do Município

Portal da Transparência

Prefeitura Municipal de América Dourada-BA - Esic - Sistema de Informações ao Cidadão

Prefeitura Municipal de América Dourada-BA - Acesso à Informação

Prefeitura de América Dourada-BA no Combate ao Novo Coranavírus

Licitações

Você está em:

Em conformidade com:

Lei nº 12.527/11, art. 8º, §2º LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, IV Lei 13.979/2020 no art. 4º, §2ºI Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei

Art. 4 da Lei Federal 13.979/20: Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.

Não foram encontradas Licitações no momento!