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Prefeitura de América Dourada-BA

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Conteúdo da Prefeitura de América Dourada-BA

Acesso à Informação - Publicações

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de América Dourada-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
28/07/2021 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 3º Bimestre de 2021 Relatório Resumido da Execução Fiscal - RREO do 3º Bimestre de 2021
20/07/2021 Pregão Presencial Nº 025/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
20/07/2021 Pregão Presencial Nº 030/2021 Pregão Presencial Nº 030/2021
20/07/2021 Pregão Presencial Nº 030/2021-1 Pregão Presencial Nº 030/2021
20/07/2021 Pregão Presencial Nº 030/2021-2 Pregão Presencial Nº 030/2021
19/07/2021 Pregão Presencial Nº 134/2021 Processo Administrativo Nº 134/2021
19/07/2021 Pregão Presencial Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 134/2021
19/07/2021 Pregão Presencial Nº 026/2021 AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 026/2021
19/07/2021 Contrato Nº 013/2021-1 RESUMO DE CONTRATO PP 013/2021, CONTRATO 111/2021.
19/07/2021 Pregão Presencial Nº 011/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021
16/07/2021 Dispensa Nº 167/2021 CONTRATO Nº: 167/2021.
16/07/2021 Portaria Nº 005/2021-1 Dispõe sobre a regulamentação da carga horáriados professores, em conformidade com o art. 2º, § 4ºda Lei 11.738/2009, que determina que “nacomposição da jornada de trabalho, observar-se-á olimite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horáriapara o desempenho das atividades de interação comos educandos.”
15/07/2021 Dispensa Nº 178/2021 CONTRATO Nº: 178/2021
15/07/2021 Dispensa Nº 181/2021 CONTRATO Nº: 181/2021
15/07/2021 Pregão Presencial Nº 031/2021 AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 031/2021
15/07/2021 Pregão Presencial Nº 024/2021 AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Presencial nº 024/2021
15/07/2021 Dispensa Nº 168/2021 CONTRATO Nº: 168/2021
14/07/2021 Errata: Pregão Presencial Nº 021/2021 ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
13/07/2021 Pregão Presencial Nº 021/2021 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
12/07/2021 Lei Municipal Nº 461/2021 Dispõe sobre a criação da Politica Municipalde Promoção da Igualdade Racial e da outrasprovidencias.

Editais de Licitações da Prefeitura de América Dourada-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 039/2021

Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamentos e enxovais para atender as...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 040/2021

Contratação de empresa para fornecimento e o registro de preços, para aquisição de material de...

Tomada de Preço Nº 006/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COBERTURA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PARA APOIO DA REDE...

Tomada de Preço Nº 005/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS AGNELO...

Pregão Eletrônico Nº 010/2021

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE...

Pregão Presencial Nº 031/2021

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão patrimonial,...

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