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Prefeitura de América Dourada-BA

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Conteúdo da Prefeitura de América Dourada-BA

Acesso à Informação - Publicações

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de América Dourada-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
19/01/2021 Decreto Nº 16/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de recadastramento dosservidores públicos municipais de América Dourada, Estado daBahia, e dá outras providências.
19/01/2021 Inexigibilidade Nº 001/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001/2021
19/01/2021 Contrato Nº 001/2021 CONTRATO Nº 001/2021
19/01/2021 Inexigibilidade Nº 0005/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 0005/2021
19/01/2021 Contrato Nº 0005/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº0005/2021
15/01/2021 Decreto Nº 015/2021 Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do municípiode América Dourada, Estado da Bahia, por Doença InfecciosaViral- COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativado Ministério da Integração Naêional no 02, de 20 de dezembrode 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novocoronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
14/01/2021 Portaria Nº 011/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO ROBERTO DOURADO, PARA O CARGO DE CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/01/2021 Decreto Nº 014/2021 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONA VÍRUS (CODID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/01/2021 Decreto Nº 013/2021 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA AOS DOMINGOS
11/01/2021 Convênio Nº 003/2021 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E MUNICÍPIPO DE AMÉRICA DOURADA/BA, PARA CESSÃO DE RECURSOS HUMANOS.
05/01/2021 Portaria Nº 008/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JURANDIR NINO DOS SANTOS JÚNIOR, PARA O CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/01/2021 Portaria Nº 009/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/01/2021 Portaria Nº 010/2021 DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/01/2021 Portaria Nº 001/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EVANDRO OLIVEIRA DO ROSÁRIO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/01/2021 Portaria Nº 002/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VANDERLAN ARAÚJO SILVA FILHO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/01/2021 Portaria Nº 003/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARCIA BRITO DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/01/2021 Portaria Nº 004/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO OLIVEIRA DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/01/2021 Portaria Nº 005/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO OLIVEIRA DE MELO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/01/2021 Portaria Nº 007/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RENERIO DOURADO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
04/01/2021 Decreto Nº 001/2021 ESTABELECE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2020 E ANTERIORES ESCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA

Editais de Licitações da Prefeitura de América Dourada-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 039/2021

Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamentos e enxovais para atender as...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 040/2021

Contratação de empresa para fornecimento e o registro de preços, para aquisição de material de...

Tomada de Preço Nº 006/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COBERTURA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PARA APOIO DA REDE...

Tomada de Preço Nº 005/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS AGNELO...

Pregão Eletrônico Nº 010/2021

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE...

Pregão Presencial Nº 031/2021

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão patrimonial,...

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