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Prefeitura de América Dourada-BA

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Conteúdo da Prefeitura de América Dourada-BA

Acesso à Informação - Publicações

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de América Dourada-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
04/01/2021 Decreto Nº 002/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE GRATIFICAÇÕES COM CARGOS OU FUNÇÕES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
04/01/2021 Decreto Nº 003/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS E ENTES FEDERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/01/2021 Decreto Nº 004/2021 DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO E A RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS EM VIGOR E DAS LICITAÇÕES EM CURSO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
04/01/2021 Decreto Nº 005/2021 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE HAVERES E DÍVIDAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
04/01/2021 Decreto Nº 006/2021 INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAR LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 
04/01/2021 Portaria Nº 006/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ANA RITA DOURADO FRAGA, PARA O CARGO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/01/2021 Decreto Nº 007/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS
04/01/2021 Decreto Nº 008/2021 PORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
04/01/2021 Decreto Nº 009/2021 CRIA COMISSÃO PARA DISCIPLINAR A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA  
30/12/2020 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 453/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de América Dourada para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
21/07/2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 448/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
11/12/2017 Plano Plurianual - PPA Nº 409/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências
23/12/2013 Plano Plurianual - PPA Nº 359/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências

Editais de Licitações da Prefeitura de América Dourada-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 039/2021

Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamentos e enxovais para atender as...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 040/2021

Contratação de empresa para fornecimento e o registro de preços, para aquisição de material de...

Tomada de Preço Nº 006/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COBERTURA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PARA APOIO DA REDE...

Tomada de Preço Nº 005/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS AGNELO...

Pregão Eletrônico Nº 010/2021

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE...

Pregão Presencial Nº 031/2021

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão patrimonial,...

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