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Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

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Prefeitura Municipal de América Dourada-BA - Esic - Sistema de Informações ao Cidadão

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Prefeitura Municipal de América Dourada-BA - Acesso à Informação

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Prefeitura de América Dourada-BA no Combate ao Novo Coranavírus

Publicações

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de América Dourada-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações, Instrumentos de Gestão Fiscal e Contratações Diretas.
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Data Título Descrição Ações
30/03/2021 Lei Municipal Nº 457/2021 Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal deDesenvolvimento Sustentável – CMDS, inseredispositivos, revoga a Lei n° 421 de 04 de julho de2018 , e dá outras providências.
29/03/2021 Dispensa Nº 062/2021 DISPENSA Nº 062/2021
29/03/2021 Contrato Nº 087/2021 CONTRATO Nº 087/2021
29/03/2021 Contrato Nº 085/2021 CONTRATO Nº: 085/2021.
29/03/2021 Contrato Nº 086/2021 CONTRATO Nº: 086/2021.
29/03/2021 Contrato Nº 091/2021 CONTRATO Nº: 091/2021.
29/03/2021 Contrato Nº 090/2021 CONTRATO Nº: 090/2021.
29/03/2021 Contrato Nº 089/2021 CONTRATO Nº: 089/2021.
26/03/2021 Portaria Nº 140/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR MÁRCIO JOSÉ DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/03/2021 Portaria Nº 141/2021 INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -PADe PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR DESIGNA SEUS MEMBROS EM ACORDO COM A LEI EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/03/2021 Errata: Contrato Nº 001-01/2021 ERRATA RESUMO DE CONTRATO CRED 001-01/2021
25/03/2021 Portaria Nº 139/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª CLARA CAROLINE BARRETO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2021 Portaria Nº 138/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª PERLA EMANOELA VIANA OLIVEIRA DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/03/2021 Portaria Nº 130/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ALY DAIANY DE ARAUJO CAMACAN, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CERIMONIAL, AGENDA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/03/2021 Portaria Nº 137/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª JULIANA DE SOUZA BONFIM, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
25/03/2021 Decreto Nº 029/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/03/2021 Decreto Nº 029/2021-1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/03/2021 Pregão Presencial Nº 008/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
25/03/2021 Pregão Presencial Nº 009/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
25/03/2021 Pregão Presencial Nº 010/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2021

Editais de Licitação da Prefeitura de América Dourada-BA

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 037/2020

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 veículo para atender as necessidades...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 036/2020

Contratação de empresa especializada para confecção de revistas para atender a demanda das...

Baixar Edital de Pregão Nº 035/2020

Contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de totens com dispenser para...

Baixar Edital de Pregão Nº 034/2020

Contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de fachadas em estruturas...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 033/2020

Aquisição de veiculo de 07 (sete) lugares para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do...

Baixar Edital de Tomada de Preço Nº 008/2020

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia na conclusão de...

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