Título:	Arquivo:
Anexo Nº 1 - ART		Anexo Nº 2 - MEMORIAL DESCRITIVO		Anexo Nº 3 - Quadro de Composição do BDI		Anexo Nº 4 - PLQ - PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE QUANTIDADES		Anexo Nº 5 - P.L.Q.		Anexo Nº 6 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO		Anexo Nº 7 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO		Anexo Nº 8 - CRONOGRAMA PREVISTO PLE		Anexo Nº 9 - DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA		Anexo Nº 10 - D.P.		Anexo Nº 11 - AGRUPADORES DE EVENTOS		Anexo Nº 12 - PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA		Anexo Nº 13 - QCI - Quadro de Composição do Investimento		Anexo Nº 14 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, GEORREFERENCIAD		Anexo Nº 15 - P.I.E.U.		Anexo Nº 16 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PERFIL LONGITUDINAL.		Anexo Nº 17 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO SEÇÕES		Anexo Nº 18 - PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL		Anexo Nº 19 - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

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Anexo Nº 1 - ART

Anexo Nº 2 - MEMORIAL DESCRITIVO

Anexo Nº 3 - Quadro de Composição do BDI

Anexo Nº 4 - PLQ - PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE QUANTIDADES

Anexo Nº 5 - P.L.Q.

Anexo Nº 6 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO

Anexo Nº 7 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

Anexo Nº 8 - CRONOGRAMA PREVISTO PLE

Anexo Nº 9 - DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA

Anexo Nº 10 - D.P.

Anexo Nº 11 - AGRUPADORES DE EVENTOS

Anexo Nº 12 - PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Anexo Nº 13 - QCI - Quadro de Composição do Investimento

Anexo Nº 14 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, GEORREFERENCIAD

Anexo Nº 15 - P.I.E.U.

Anexo Nº 16 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PERFIL LONGITUDINAL.

Anexo Nº 17 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO SEÇÕES

Anexo Nº 18 - PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL

Anexo Nº 19 - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

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Anexo Nº 1 - ART		Anexo Nº 2 - PLQ - PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE QUANTIDADES		Anexo Nº 3 - CRONOGRAMA PREVISTO PLE		Anexo Nº 4 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO		Anexo Nº 5 - MEMORIAL DESCRITIVO		Anexo Nº 6 - Quadro de Composição do BDI		Anexo Nº 7 - AGRUPADORES DE EVENTOS		Anexo Nº 8 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO		Anexo Nº 9 - PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA		Anexo Nº 10 - QCI - Quadro de Composição do Investimento		Anexo Nº 11 - PLACAS UTILIZADAS NO PROJETO		Anexo Nº 12 - PROJETO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA		Anexo Nº 13 - PROJETO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA		Anexo Nº 14 - PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL		Anexo Nº 15 - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO		Anexo Nº 16 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO		Anexo Nº 16 - P.P.S.		Anexo Nº 17 - P.I.E.U.		Anexo Nº 18 - P.P.P.L.

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Anexo Nº 1 - ART

Anexo Nº 2 - PLQ - PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE QUANTIDADES

Anexo Nº 3 - CRONOGRAMA PREVISTO PLE

Anexo Nº 4 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

Anexo Nº 5 - MEMORIAL DESCRITIVO

Anexo Nº 6 - Quadro de Composição do BDI

Anexo Nº 7 - AGRUPADORES DE EVENTOS

Anexo Nº 8 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO

Anexo Nº 9 - PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Anexo Nº 10 - QCI - Quadro de Composição do Investimento

Anexo Nº 11 - PLACAS UTILIZADAS NO PROJETO

Anexo Nº 12 - PROJETO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA

Anexo Nº 13 - PROJETO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA

Anexo Nº 14 - PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL

Anexo Nº 15 - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

Anexo Nº 16 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO

Anexo Nº 16 - P.P.S.

Anexo Nº 17 - P.I.E.U.

Anexo Nº 18 - P.P.P.L.

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site

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Ultíma atualização em 10/10/2024 14h55

Data	Título	Descrição
05/07/2024	Lei Municipal Nº 518/2024	LEI MUNICIPAL nº 518 de 03 de julho de 2024. Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, VicePrefeito, Secretários e Vereadoresdo Município de América Dourada para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
18/06/2024	Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2025	LEI MUNICIPAL nº 517 de 18 de junho de 2024. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
10/06/2024	Lei Municipal Nº 514/2024	LEI MUNICIPAL nº 514 de 10 de junho de 2024. Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de América Dourada, Estado da Bahia, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
10/06/2024	Lei Municipal Nº 515/2024	LEI MUNICIPAL nº 515 de 10 de junho de 2024. Estabelece a recomposição inflacionária anual aos subsídios dos vereadores da CâmaraMunicipal de América Dourada.
10/06/2024	Lei Municipal Nº 516/2024	LEI MUNICIPAL nº 516 de 10 de junho de 2024. Dispõe sobre a denominação de via pública no Bairro Nova América, nesta cidade e dá outras providencias.
22/05/2024	Lei Municipal Nº 513/2024	LEI MUNICIPAL nº 513 de 21 de maio de 2024. Autoriza o Poder Executivo a comprar terreno urbano destinado a construção de uma Creche de Educação Infantil e dá outras providências.
10/05/2024	Lei Municipal Nº 512/2024	LEI MUNICIPAL nº 512 de 10 de maio de 2024. “Altera Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal nº 498 de 19 de maio de 2023 e dá outras providências”.
08/04/2024	Lei Municipal Nº 511/2024	LEI MUNICIPAL nº 511 de 08 de abril de 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE TRATORES E MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS COM ASSOCIAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/2023	Lei Municipal Nº 510/2023	Autoriza o Poder Executivo a comprar terreno urbano destinado a construção de uma Creche de Educação Infantil e dá outras providências.
13/12/2023	Lei Municipal Nº 506/2023	Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Bairro Nova América, nesta cidade e dá outras providencias.
13/12/2023	Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2024	Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023
13/12/2023	Lei Municipal Nº 508/2023	Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do Município de América Dourada que específica e dá outras providências.
13/12/2023	Lei Municipal Nº 509/2023	DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM QUE CONSTA DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/10/2023	Lei Municipal Nº 502/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DE MULUNGU E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
30/10/2023	Lei Municipal Nº 503/2023	Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de América Dourada/BA – REFIS/2023, e dá outras providências.
22/09/2023	Lei Municipal Nº 501/2023	Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
18/09/2023	Lei Municipal Nº 500/2023	DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA REPASSADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DISPOSTOS NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/07/2023	Lei Municipal Nº 499/2023	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
18/07/2023	Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2024	LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
23/05/2023	Lei Municipal Nº 497/2023	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO MISTA CULTURAL, AMBIENTAL E SOCIAL, FRUTOS DA TERRA DE BELO CAMPO DE AMERICA DOURADA.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de America Dourada-BA

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA ROMÃO GRAMACHO, NA SEDE DO...

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REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, PARA ATENDER A DEMANDA DE...

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