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Pregão Presencial Nº 009/2023

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Pregão Presencial Nº 009/2023

Data/Hora de Abertura: 02/08/2023 às 15h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 171/2023

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual aquisição de urnas funerárias com assistência fúnebre e translado, para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Pregão Eletrônico Nº 014/2023

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Pregão Eletrônico Nº 014/2023

Data/Hora de Abertura: 26/07/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 167/2023

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, TENDO POR BASE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto N 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014

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Pregão Eletrônico Nº 012/2023

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Pregão Eletrônico Nº 012/2023

Data/Hora de Abertura: 15/06/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 136/2023

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500), NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014

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Tomada de Preço Nº 003/2023

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Tomada de Preço Nº 003/2023

Data/Hora de Abertura: 22/05/2023 às 15h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 118/2023

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Local da Sessão: RUA ROMÃO GRAMACHO, 15 – CENTRO, AMÉRICA DOURADA/BA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA 01 E RUA 02 ‐ LOT. ISABEL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA –BA, CONV CAIXA DE Nº 919154/2021

Base Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.

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Título: Arquivo:
Anexo Nº 1 - ART Anexo Nº 2 - MEMORIAL DESCRITIVO Anexo Nº 3 - Quadro de Composição do BDI Anexo Nº 4 - PLQ - PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE QUANTIDADES Anexo Nº 5 - P.L.Q. Anexo Nº 6 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO Anexo Nº 7 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO Anexo Nº 8 - CRONOGRAMA PREVISTO PLE Anexo Nº 9 - DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA Anexo Nº 10 - D.P. Anexo Nº 11 - AGRUPADORES DE EVENTOS Anexo Nº 12 - PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Anexo Nº 13 - QCI - Quadro de Composição do Investimento Anexo Nº 14 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, GEORREFERENCIAD Anexo Nº 15 - P.I.E.U. Anexo Nº 16 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PERFIL LONGITUDINAL. Anexo Nº 17 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO SEÇÕES Anexo Nº 18 - PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL Anexo Nº 19 - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

Tomada de Preço Nº 002/2023

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Tomada de Preço Nº 002/2023

Data/Hora de Abertura: 22/05/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 117/2023

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Local da Sessão: RUA ROMÃO GRAMACHO, 15 – CENTRO, AMÉRICA DOURADA/BA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA ROMÃO GRAMACHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA, CONV CAIXA DE Nº 923117/2021.

Base Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.

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Título: Arquivo:
Anexo Nº 1 - ART Anexo Nº 2 - PLQ - PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE QUANTIDADES Anexo Nº 3 - CRONOGRAMA PREVISTO PLE Anexo Nº 4 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO Anexo Nº 5 - MEMORIAL DESCRITIVO Anexo Nº 6 - Quadro de Composição do BDI Anexo Nº 7 - AGRUPADORES DE EVENTOS Anexo Nº 8 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO Anexo Nº 9 - PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Anexo Nº 10 - QCI - Quadro de Composição do Investimento Anexo Nº 11 - PLACAS UTILIZADAS NO PROJETO Anexo Nº 12 - PROJETO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Anexo Nº 13 - PROJETO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Anexo Nº 14 - PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL Anexo Nº 15 - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO Anexo Nº 16 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO Anexo Nº 16 - P.P.S. Anexo Nº 17 - P.I.E.U. Anexo Nº 18 - P.P.P.L.

Pregão Presencial Nº 005/2023

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Pregão Presencial Nº 005/2023

Data/Hora de Abertura: 26/05/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 124/2023

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, PARA ATENDER A DEMANDA DE FESTAS E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.

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Data Título Descrição Arquivos
23/05/2023 Lei Municipal Nº 498/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
12/05/2023 Lei Municipal Nº 496/2023 “Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do Município de América Dourada que específica e dá outras providências.”
14/03/2023 Lei Municipal Nº 494/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMÉRICA DOURADA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/03/2023 Lei Municipal Nº 494/2023-1 LEI MUNICIPAL nº 494 de 14 de março de 2023.
14/03/2023 Lei Municipal Nº 495/2023 ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA.
28/11/2022 Lei Municipal Nº 49/2022 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE JOVEM APRENDIZ NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
28/11/2022 Lei Municipal Nº 491/2022 Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial nos vencimentos dos Servidores da Administração do Município de América Dourada, e dá outras providências.
28/11/2022 Lei Municipal Nº 492/2022 Dispõe sobre a denominações de vias públicas na sede deste Município e dá outras providencias.
28/11/2022 Lei Municipal Nº 493/2022 Dispõe sobre a denominações de vias públicas na sede deste Município e dá outras providencias.
24/11/2022 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023
03/11/2022 Lei Municipal Nº 487/2022 Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Distrito de Belo Campo e dá outras providencias.
03/11/2022 Lei Municipal Nº 488/2022 Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Povoado de Campo Largo e dá outras providencias.
09/09/2022 Lei Municipal Nº 485/2022 Altera a Lei Municipal nº 471/2022 de 22 de dezembro de 2021 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
02/08/2022 Lei Municipal Nº 480/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODA A EMPRESA VENCEDORA DE LICITAÇÃO EXPÔR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS.
01/08/2022 Lei Municipal Nº 481/2022 NSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
01/08/2022 Lei Municipal Nº 482/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES E ATLETAS VENCEDORES DE COMPETIÇÕES E CAMPEONATOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
01/08/2022 Lei Municipal Nº 483/2022 Denomina via pública no Distrito de Soares e dá outras providências.
01/08/2022 Lei Municipal Nº 484/2022 Dispõe sobre a denominação da arena esportiva localizada no Bairro Nova América, nas imediações do contorno de acesso a esta cidade.
20/07/2022 Lei Municipal Nº 479/2022 Regulamenta a Fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias e dá outras providências
21/06/2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)

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