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Pregão Presencial Nº 009/2023

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Pregão Presencial Nº 009/2023

Data/Hora de Abertura: 02/08/2023 às 15h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 171/2023

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual aquisição de urnas funerárias com assistência fúnebre e translado, para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Pregão Eletrônico Nº 014/2023

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Pregão Eletrônico Nº 014/2023

Data/Hora de Abertura: 26/07/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 167/2023

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, TENDO POR BASE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto N 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014

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Pregão Eletrônico Nº 012/2023

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Pregão Eletrônico Nº 012/2023

Data/Hora de Abertura: 15/06/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 136/2023

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500), NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014

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Tomada de Preço Nº 003/2023

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Tomada de Preço Nº 003/2023

Data/Hora de Abertura: 22/05/2023 às 15h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 118/2023

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Local da Sessão: RUA ROMÃO GRAMACHO, 15 – CENTRO, AMÉRICA DOURADA/BA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA 01 E RUA 02 ‐ LOT. ISABEL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA –BA, CONV CAIXA DE Nº 919154/2021

Base Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.

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Título: Arquivo:
Anexo Nº 1 - ART Anexo Nº 2 - MEMORIAL DESCRITIVO Anexo Nº 3 - Quadro de Composição do BDI Anexo Nº 4 - PLQ - PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE QUANTIDADES Anexo Nº 5 - P.L.Q. Anexo Nº 6 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO Anexo Nº 7 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO Anexo Nº 8 - CRONOGRAMA PREVISTO PLE Anexo Nº 9 - DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA Anexo Nº 10 - D.P. Anexo Nº 11 - AGRUPADORES DE EVENTOS Anexo Nº 12 - PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Anexo Nº 13 - QCI - Quadro de Composição do Investimento Anexo Nº 14 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, GEORREFERENCIAD Anexo Nº 15 - P.I.E.U. Anexo Nº 16 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PERFIL LONGITUDINAL. Anexo Nº 17 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO SEÇÕES Anexo Nº 18 - PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL Anexo Nº 19 - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

Tomada de Preço Nº 002/2023

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Tomada de Preço Nº 002/2023

Data/Hora de Abertura: 22/05/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 117/2023

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Local da Sessão: RUA ROMÃO GRAMACHO, 15 – CENTRO, AMÉRICA DOURADA/BA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA ROMÃO GRAMACHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA, CONV CAIXA DE Nº 923117/2021.

Base Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.

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Título: Arquivo:
Anexo Nº 1 - ART Anexo Nº 2 - PLQ - PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE QUANTIDADES Anexo Nº 3 - CRONOGRAMA PREVISTO PLE Anexo Nº 4 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO Anexo Nº 5 - MEMORIAL DESCRITIVO Anexo Nº 6 - Quadro de Composição do BDI Anexo Nº 7 - AGRUPADORES DE EVENTOS Anexo Nº 8 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO Anexo Nº 9 - PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Anexo Nº 10 - QCI - Quadro de Composição do Investimento Anexo Nº 11 - PLACAS UTILIZADAS NO PROJETO Anexo Nº 12 - PROJETO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Anexo Nº 13 - PROJETO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Anexo Nº 14 - PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL Anexo Nº 15 - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO Anexo Nº 16 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO Anexo Nº 16 - P.P.S. Anexo Nº 17 - P.I.E.U. Anexo Nº 18 - P.P.P.L.

Pregão Presencial Nº 005/2023

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Pregão Presencial Nº 005/2023

Data/Hora de Abertura: 26/05/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 124/2023

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, PARA ATENDER A DEMANDA DE FESTAS E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.

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Data Título Descrição Arquivos
03/06/2022 Lei Municipal Nº 477/2022 “Estabelece o limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem emissão de precatório e dá outras providencias”.
01/06/2022 Lei Municipal Nº 476/2022 Denomina a cabine de imprensa do Estádio Municipal Paulo Oliveira e dá outras providências.
20/05/2022 Lei Municipal Nº 475/2022 Dispõe sobre a autorização Legislativa para o Executivo proceder a doação de bem imóvel pertencente ao Município ao Estado da Bahia para construção de Escola Estadual e dá outras providências.
25/02/2022 Lei Municipal Nº 474/2022 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/02/2022 Lei Municipal Nº 473/2022 AUTORIZA MNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA A ADQUIRIR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/01/2022 Lei Municipal Nº 472/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA DE RECEITA VIII, INSERE E MODIFICA DISPOSITIVOS, NA LEI MUNICIPAL Nº 412 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
22/12/2021 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.
21/12/2021 Plano Plurianual - PPA - Quadriênio 2022-2025 “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”
21/12/2021 Lei Municipal Nº 469/2021 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2021 Lei Municipal Nº 470/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
21/12/2021 Lei Municipal Nº 466/2021 Denomina via pública no Distrito de Prevenido e dá outras providências.
21/12/2021 Lei Municipal Nº 467/2021 Denomina Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na sede deste Município e dá outras providências.
06/10/2021 Lei Municipal Nº 465/2021 Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano do Município de América Dourada e dá outras providências.
14/09/2021 Lei Municipal Nº 463/2021  LEI MUNICIPAL Nº463
14/09/2021 Lei Municipal Nº 464/2021 LEI MUNICIPAL Nº464
12/07/2021 Lei Municipal Nº 461/2021 Dispõe sobre a criação da Politica Municipalde Promoção da Igualdade Racial e da outrasprovidencias.
05/07/2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2022 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
27/05/2021 Lei Municipal Nº 460/2021 LEI MUNICIPAL Nº 460/2021
20/05/2021 Lei Municipal Nº 459/2021 LEI MUNICIPAL nº 459 de 20 de maio de 2021.
14/04/2021 Lei Municipal Nº 458/2021 LEI Nº 458 DE 12 DE ABRIL DE 2021.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de America Dourada-BA

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