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Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

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Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA

Acesso à Informação - Leis Orçamentárias Anuais - LOA

Em conformidade com:
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Leis Orçamentárias Anuais - LOA

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
02/12/2024 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2025 Lei Orçamentária Anual (Loa)
13/12/2023 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023
24/11/2022 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023
22/12/2021 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.
30/12/2020 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de América Dourada para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de America Dourada-BA

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2025

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE...

Credenciamento Nº 001/2025

CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS...

Pregão Eletrônico Nº 019/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES,...

Pregão Eletrônico Nº 017/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 014/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA...

Pregão Eletrônico Nº 016/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES,...

Programa Nacional da Transparência Pública

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