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Chamada Pública Nº 001/2023

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Chamada Pública Nº 001/2023

Data/Hora de Abertura: 01/03/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 042/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão:

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Base Legal: §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n°26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015.

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Pregão Eletrônico Nº 002/2023

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Pregão Eletrônico Nº 002/2023

Data/Hora de Abertura: 24/02/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 064/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: : www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de limpeza, higiene e material descartável, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de América Dourada/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014.

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Pregão Presencial Nº 002/2023

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Pregão Presencial Nº 002/2023

Data/Hora de Abertura: 15/02/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 040/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para aquisição de material elétrico, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Pregão Eletrônico Nº 001/2023

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Pregão Eletrônico Nº 001/2023

Data/Hora de Abertura: 13/02/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 039/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, para atender as demandas da Merenda Escolar do Município de América Dourada/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014.

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Pregão Presencial Nº 001/2023

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Pregão Presencial Nº 001/2023

Data/Hora de Abertura: 01/02/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 035/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA

Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da Escola Agnelo Francisco Alves, no distrito de Belo Campo no município de América Dourada/BA

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Título: Arquivo:
Orçamento
Orçamento
Orçamento
MEMORIAL DESCRITIVO

Credenciamento Nº 003/2023

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Credenciamento Nº 003/2023

Data/Hora de Abertura: 23/01/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 037/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Avenida Romão Gramacho, Nº 77, Centro, América Dourada – Bahia,

Objeto: CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E MATÉRIAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA

Base Legal: Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 27/2022 e nos termos deste edital

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Data Título Descrição Ações
07/05/2021 Contrato Nº 112/2021 CONTRATO Nº: 112/2021
07/05/2021 Contrato Nº 114/2021 CONTRATO Nº: 114/2021.
07/05/2021 Contrato Nº 115/2021 CONTRATO Nº: 115/2021.
07/05/2021 Contrato Nº 116/2021 CONTRATO Nº: 116/2021.
07/05/2021 Contrato Nº 117/2021 CONTRATO Nº: 117/2021.
07/05/2021 Contrato Nº 119/2021 CONTRATO Nº: 119/2021.
06/05/2021 Impugnação Pregão Presencial Nº 015/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
06/05/2021 Suspensão Pregão Presencial Nº 015/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
06/05/2021 Errata Decreto Nº 35/2021 ERRATA AO DECRETO Nº 35/2021
05/05/2021 Portaria Nº 188/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ANA CAROLINE DE BARROS OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA-VIEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2021 Portaria Nº 189/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANA CAROLINA MARTINS SOUZA DA SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA-VIEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/05/2021 Decreto Nº 034/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/05/2021 Outros Atos Oficiais Nº 001/2021-9 EDITAL
04/05/2021 Decreto Nº 036/2021 Dispõe sobre a instituição da nova JuntaMédica Oficial do Município de AméricaDourada e dá outras providências.
04/05/2021 Portaria Nº 186/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª ANA PAULA GONÇALVES PEREIRA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/05/2021 Portaria Nº 187/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ROSIMERY DE AQUINO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/05/2021 Portaria Nº 185/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCO LUAN SOUZA CUNHA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/05/2021 Portaria Nº 184/2021 CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, AO SERVIDOR NAILTON BARROS ALEXANDRINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/05/2021 Decreto Nº 35/2021 Estabelece medidas temporárias de combate,prevenção e enfrentamento da emergência em saúdepública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19),com base no Decreto do Governo do Estado daBahia, nº 20.441 de 02 de maio de 2021, no âmbitodo Município de América Dourada e dá outrasprovidências.
03/05/2021 Portaria Nº 182/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MÁRIO SÉRGIO DIS DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTROLE OPERACIONAL DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Editais de Licitações da Prefeitura de América Dourada-BA

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