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Chamada Pública Nº 001/2023

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Chamada Pública Nº 001/2023

Data/Hora de Abertura: 01/03/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 042/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão:

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Base Legal: §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n°26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015.

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Pregão Eletrônico Nº 002/2023

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Pregão Eletrônico Nº 002/2023

Data/Hora de Abertura: 24/02/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 064/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: : www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de limpeza, higiene e material descartável, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de América Dourada/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014.

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Pregão Presencial Nº 002/2023

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Pregão Presencial Nº 002/2023

Data/Hora de Abertura: 15/02/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 040/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para aquisição de material elétrico, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Pregão Eletrônico Nº 001/2023

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Pregão Eletrônico Nº 001/2023

Data/Hora de Abertura: 13/02/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 039/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, para atender as demandas da Merenda Escolar do Município de América Dourada/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014.

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Pregão Presencial Nº 001/2023

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Pregão Presencial Nº 001/2023

Data/Hora de Abertura: 01/02/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 035/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA

Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da Escola Agnelo Francisco Alves, no distrito de Belo Campo no município de América Dourada/BA

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Título: Arquivo:
Orçamento
Orçamento
Orçamento
MEMORIAL DESCRITIVO

Credenciamento Nº 003/2023

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Credenciamento Nº 003/2023

Data/Hora de Abertura: 23/01/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 037/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Avenida Romão Gramacho, Nº 77, Centro, América Dourada – Bahia,

Objeto: CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E MATÉRIAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA

Base Legal: Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 27/2022 e nos termos deste edital

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Data Título Descrição Ações
21/07/2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 448/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
11/12/2017 Plano Plurianual - PPA Nº 409/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências
23/12/2013 Plano Plurianual - PPA Nº 359/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências
29/11/0202 Outros Atos Oficiais Nº 02/2022-4 PARECER Nº02/2022

Editais de Licitações da Prefeitura de América Dourada-BA

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