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Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

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Data Título Descrição Arquivos
22/12/2021 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.
22/12/2021 Republicação - Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º Quadrimestre de 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/12/2021 Outros Atos Oficiais Nº 001/2021-16 Sumário Geral de Receitas por Fontes
22/12/2021 Portaria Nº 246/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EDIMÁRIO BISPO DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2021 Resolução Nº 001/2021 RESOLUÇÃO Nº001/2021
22/12/2021 Resolução Nº 002/2021 RESOLUÇÃO Nº002/2021
22/12/2021 Resolução Nº 003/2021 RESOLUÇÃO Nº003/2021
22/12/2021 Resolução Nº 004/2021 RESOLUÇÃO Nº004/2021
22/12/2021 Resolução Nº 005/2021 RESOLUÇÃO Nº005/2021
22/12/2021 Resolução Nº 008/2021 RESOLUÇÃO Nº008/2021
22/12/2021 Resolução Nº 009/2021 RESOLUÇÃO Nº009/2021
22/12/2021 Resolução Nº 010/2021 RESOLUÇÃO Nº010/2021
22/12/2021 Edital de Concurso Público Nº 001/2021-15 OMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 COMUNICA A RECONSIDERAÇÃO DOS INDEFERIMENTOS DO CANDIDATOS PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL
21/12/2021 Plano Plurianual - PPA - Quadriênio 2022-2025 “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”
21/12/2021 Lei Municipal Nº 469/2021 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2021 Lei Municipal Nº 470/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
21/12/2021 Resultado de Julgamento de Tomada de Preço Nº 006/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
21/12/2021 Termo de Adjudicação de Tomada de Preço Nº 006/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO
21/12/2021 Aviso de Homologação de Tomada de Preço Nº 006/2021 HOMOLOGAÇÃO
21/12/2021 Lei Municipal Nº 466/2021 Denomina via pública no Distrito de Prevenido e dá outras providências.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de America Dourada-BA

Pregão Presencial Nº 009/2023

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual ...

Pregão Presencial Nº 008/2023

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para aquisição de fardamentos e...

Pregão Eletrônico Nº 014/2023

REGISTRO DE PREÇOS, TENDO POR BASE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA...

Pregão Eletrônico Nº 013/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL...

Pregão Eletrônico Nº 012/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL...

Tomada de Preço Nº 003/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA 01 E RUA 02 ‐ LOT. ISABEL, NA...

Programa Nacional da Transparência Pública

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